TESTE DE RECUPERABILIDADE DOS ATIVOS (IMPAIRMENT TEST)

O Teste de Recuperabilidade visa assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior aquele passível de ser recuperado no tempo por uso nas operações da entidade ou em sua eventual venda.

As entidades deverão efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no seu imobilizado, a fim de que sejam ajustados os critérios utilizados para a determinação da vida útil estimada e para o cálculo da respectiva taxa de depreciação. Essa previsão está contida no § 3º do art. 183 da Lei nº 6.404/76, que também trata da revisão dos itens do intangível.

O valor recuperável do Ativo é definido como o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa e o seu valor em uso. Caso um desses valores exceda o valor contábil do ativo, não haverá desvalorização nem necessidade de estimar o outro valor.

Os componentes do patrimônio empresarial sujeitos ao Teste de Recuperabilidade são:

  • Aplicações financeiras da empresa;
  • Bens do ativo intangível;
  • Imóveis, quando não contabilizados por valor justo;
  • Bens que figuram no ativo imobilizado.

O Teste de Recuperabilidade possibilita apenas a redução de valores. Sendo assim, o valor de um ativo só precisará ser ajustado, ao final do teste se for menor que seu valor contábil. No caso contrário, não é preciso alterá-lo, afinal, o Impairment trata somente de reduções.

O teste pode ser aplicado utilizando diferentes métodos:

  1. Valor em Uso: nele, é calculado o valor que se espera obter no fluxo de caixa com o(s) ativo(s) ou unidade geradoras de caixa;
  2. Valor Justo Líquido: calcula-se o valor de mercado dos bens ativos que uma empresa possui.

A determinação do método para a realização do Teste de Recuperabilidade é uma escolha da empresa, inclusive podendo optar por fazer os dois métodos e escolhendo o melhor resultado, porém por questões de economia de tempo e custo não faz sentido aplicar as duas metodologias caso o resultado da primeira já apresente o resultado esperado. (resolução do CFC 1.292/2010 item 19)

Na prática, para bens tangíveis, o método mais utilizado pela maioria das empresas é o Valor Justo Líquido por ser uma avaliação de menor custo e complexidade de se realizar e de compreender sua metodologia, já o método do Valor em Uso é o mais adequado para a avaliação dos ativos intangíveis.

A BWS aplica o Teste de Recuperabilidade em empresas atendendo as normas contábeis, leis brasileiras e em conformidade com a NBR 14.653.

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